Moradores denunciam criação de novo lixão a céu aberto em Parnaíba

por Tribuna de Parnaíba

Aterro irregular estaria comprometendo a saúde pública 🏥 e a segurança aérea ✈️. TCE-PI e MPPI já haviam alertado sobre a destinação ilegal de resíduos no município 🚫.

Moradores de Parnaíba, no litoral do Piauí 🌊, denunciaram a formação de um novo lixão a céu aberto, instalado no entroncamento entre as ruas Padre Raimundo José Vieira e Alprim S. Arri, coincidentemente, a poucos metros da residência de um secretário municipal 🏠. Continua depois da publicidade

O local, conforme apurado por nossa equipe 👁️, acumula lixo doméstico, entulho, restos de animais mortos 🦴 e materiais orgânicos descartados de forma indiscriminada, exalando um forte mau cheiro 🤢 perceptível a dezenas de metros. Além disso, é frequentado por indivíduos que vasculham os objetos em busca de materiais recicláveis ♻️ como alumínio e fios de cobre.

Outdoors instalados na rua Padre Raimundo José Vieira, até conseguem esconder visualmente a montanha de lixo 🏔️, mas não disfarçam a nuvem de urubus 🦅 que sobrevoa o local diariamente.

Um dos fatores mais preocupantes 😨 é a proximidade do lixão com o Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João Silva Filho ✈️. O “novo” ponto de descarte está localizado exatamente na rampa de aproximação das aeronaves, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes provocados por colisões com aves 🚨. A situação coloca em risco ageiros, moradores do entorno, tripulações e a infraestrutura aeroportuária da cidade 🧍‍♀️🧍‍♂️.

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A criação de lixões clandestinos pode acarretar multas ambientais 💸 e responsabilizações istrativas para o gestor municipal ⚖️. Segundo o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou à fauna é crime ível de reclusão e multa 🚔.

📌 O que diz a lei sobre lixões a céu aberto?

🔴 Lixões são proibidos no Brasil desde 2014, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O prazo legal para o encerramento de todos os lixões expirou em agosto daquele ano. Municípios que ainda mantêm essa prática estão sujeitos a sanções ambientais e istrativas.

⚖️ Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):

  • Art. 54 – Causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente pode gerar pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

  • Se o crime causar danos diretos à fauna, flora ou segurança de tráfego aéreo, as penas podem ser agravadas.

📉 Impactos do lixão irregular:

  • Saúde pública: proliferação de doenças, ratos, moscas, urubus e contaminação do solo e das águas subterrâneas.

  • Segurança aérea: risco de colisão com aves, como urubus, pode causar acidentes durante pousos e decolagens.

  • Ambiental: degradação de áreas naturais, poluição visual e atmosférica.

✅ Alternativas obrigatórias:

  • Implantação de aterros sanitários licenciados.

  • Coleta seletiva.

  • Reciclagem e compostagem.

🚨 Riscos à saúde e omissão do poder público

A população próxima ao local também relata o aumento de insetos 🐜, ratos 🐀, mucuras, escorpiões 🦂 e até cobras peçonhentas 🐍 como a “coral verdadeira”, que um morador relatou ter encontrado no terraço de sua casa há poucos dias.

“É um descaso total. A prefeitura não fiscaliza, não se manifesta, e a situação só piora a cada dia”, afirma uma moradora que pediu anonimato por medo de retaliação 😡.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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